NÃO DEIXA O ESOCIAL ACABAR... NÃO DEIXA O ESOCIAL MORRER...
- euquerosuporte
- 11 de jul. de 2019
- 4 min de leitura
Atualizado: 12 de jul. de 2019
Escrevo assim mesmo, com letras maiúsculas, pois o tema é muito sério e interessa a todos. Todos mesmo. Após tantas divulgações na mídia advindas de declarações que demonstram falta de conhecimento concreto sobre o eSocial, resolvi pensar porque querem acabar com o projeto.
Eu implantei a rotina e sigo acompanhando algumas empresas, além de realizar treinamentos sobre o tema. Posso dizer que estudo sobre o projeto desde 2014 e é a primeira vez que vejo uma tentativa de desestabilizar e impedir a evolução do eSocial.
Para entender este quadro, busquei outras opiniões e encontrei um artigo no site da SST Online, que cita 5 motivos para não acabar com o eSocial. Deixo o link deste artigo no final do texto e transcrevo aqui estes motivos incluindo mais alguns que considero importante frisar.
Penso que o Ministério da Economia com suas novas secretarias será muito eficiente se der continuidade ao eSocial, ratificando a sua importância e eliminando as obrigações acessórias obsoletas que ainda perduram. Assim, utilizando sua influência e poder, pois claro, o projeto só prossegue com o seu aval, vão garantir a efetiva implantação das fases ainda pendentes.
Segue os motivos que identifico para que o eSocial não acabe...
1) O eSocial NÃO é complexo
O eSocial é completo e unificador! Quem lida com departamento pessoal sabe a complexidade que é entregar todas as declarações obrigatórias existentes hoje. SEFIP, RAIS, DIRF, CAGED, CAGED diário, etc. O eSocial unifica todas as informações do departamento pessoal em um só sistema, inteligente e online, enviado para uma base de dados consolidada que vai atender INSS, MTE, CAIXA e da Receita Federal. Atualmente os registros são gerados a partir dos dados inseridos no sistemas de gestão da folha de pagamento ou são inseridos no portal do eSocial. Em paralelo, para atender às micro e pequenas empresas, está em desenvolvimento um ambiente mais simplificado, similar ao eSocial doméstica, que vai auxiliar às empresas que não tem condições de ter sistemas de folha de pagamento já que ele realizará cálculos e armazenará todos os dados para o pequeno empregador. Realmente o eSocial pode melhorar ou ser simplificado, afinal, mesmo já tendo mais 1 milhão de empresas enviando dados de seus trabalhadores aos webservices da Receita Federal*, o projeto ainda está em implantação.
2) Transparência dos Entes Públicos
Dentre as fases do eSocial, está a entrada dos entes públicos e empresas sem fins lucrativos, onde se incluem as autarquias. Estes empregadores terão que enviar os dados dos seus funcionários ao eSocial e com isso, de uma vez por todas, acabar com a farra de empregos fantasmas, verbas pagas indevidamente e sem tributação e outras irregularidades que já foram denunciadas. A sociedade precisa desta transparência, o país precisa que todas as esferas governamentais declararem seus dados ao fisco.
3) O eSocial é moderno
Como já dito o sistema é inovador e dotado de webservices robustos que foram adquiridos para armazenar seguramente o grande volume de dados que recebe e de softwares desenvolvidos com o que há de mais moderno no mundo. Sua centralização de informações vai agilizar processos de aposentadoria e dos afastamentos pelo INSS. Os empregados, poderão ter acesso aos dados e poderão fiscalizar se seus direitos estão sendo pagos devidamente. Como previsto deste o inicio, vai eliminar uma serie de obrigações redundantes que citei no item 1, ao todo são 14 que serão eliminadas: formulário seguro desemprego, livro de registro de empregados, carteira de trabalho, etc.
4) O projeto existe há mais de uma década e não é político
Desde que eu era aluna de Ciências Contábeis na UFMG, por volta de 2009, eu assistia palestras da Receita Federal divulgando sobre o Sped e o "Sped da Folha". Sim, o eSocial faz parte deste projeto e não foi lançado por nenhum governo, foi idealizado pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos fiscalizadores e desenvolvido em parceira com entidades que representam a sociedade e a classe empresária.
5) Alto Investimento já realizado pelas empresas e pelos entes públicos
Empresas de todos os setores e de todos os tamanhos, fabricantes de sistemas de folha e SST (softwarehouses) e órgãos governamentais, todos os envolvidos no desenvolvimento e implantação já investiram milhões de reais neste projeto, milhões de horas de trabalho de profissionais qualificados. Desenvolvedores, treinamentos, consultorias. Não faz sentido nenhum jogar tudo pelo ralo. Segundo o site SST Online, os órgãos públicos já investiram mais de 100 milhões de reais no desenvolvimento do eSocial.
6) O Governo precisa controlar sonegação para poder diminuir os impostos
Somente sonegadores são contra o eSocial, empresários sérios querem estar em dia com o fisco. Um dos ganhos que já foram divulgados no portal do eSocial é a descoberta de grandes sonegadores. O eSocial não está emitindo multas para quem está enviando ou tentando entregar os dados. Dentre outros objetivos, o eSocial foi criado para agilizar a fiscalização e retornar para a sociedade a arrecadação correta dos impostos devidos, principalmente por grandes empresas. Com a implantação do eSocial será possível diminuir a sonegação e avançar em projetos para a simplificação da legislação tributária e até reduzir impostos.
Abaixo o link do artigo que me inspirou e o link do video do José Alberto Maia, Auditor Fiscal no Ministério do Trabalho e Previdência Social, para acalmar os ânimos e exemplificar como tem gente séria e comprometida neste projeto, embora as últimas noticias divulgadas na mídia tentem mostrar o contrário.
O eSocial acabou. É verdade esse bilete?
https://www.youtube.com/watch?v=dBr2233q-cA
Fontes:
Artigo 5 motivos que comprovam porquê o eSocial não deve acabar
Mais de 1 milhão de empresas já aderiram ao eSocial
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